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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:53
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
O cheque assinado por um dos co-correntistas não alcança e nem compromete o outro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.
Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 13:16
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
O entendimento é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:10
Civil e processual civil.
Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Filha recorre de sentença que anulou transferência bancária
Filha pede anulação de transferência de R$ 62.700 reais de uma conta conjunta que partilha com o pai
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:41
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 13:08
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 12:37
Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente
Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:21
Movimentação indevida em conta bancária gera direito à indenização para correntista de 101 anos
A 5ª Turma concedeu a correntistas, titulares de conta conjunta da Caixa Econômica Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:34
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00
Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.
Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06
Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:48
Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização
Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:35
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:11
Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:52
Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido
conta corrente conjunta de ex-cônjuge sem o consentimento ou ciência da mulher, o que ocasionou a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.
Pagamento de indenização por dano material e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:02
Recursos de revista do primeiro e segundo reclamados - Matéria comum - Análise conjunta .
Correspondente - Enquadramento sindical - Equiparação da empregada da empresa prestadora dos serviços aos bancários.